A matéria divulgada pelo Jornal Gazeta do Oeste teve destaque na primeira página, publicada no dia 10 de maio de 2013. Se ainda não leu, aproveite para se atualizar sobre o tema proposto.
Há alguns anos foi pedida a emancipação política do distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida). O assunto na época dividiu opiniões e ganhou destaque. Na última terça-feira (07) a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/2008 que traça regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, o que abre novamente a discussão sobre o pedido de emancipação do distrito de Divinópolis.
De acordo com levantamento da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), 76 distritos tem pedido de emancipação, entre eles Santo Antônio dos Campos que é distrito de Divinópolis.
Para o vereador Marquinho Clementino (PSL), parlamentar mais votado no distrito, o assunto é muito complexo e tem que passar por um estudo muito grande. “No passado ficamos meio temerosos quando saiu este assunto porque a coisa começou a tomar corpo e a gente entendia que poderia até caminhar para isso mesmo. Em nível de Brasil, e mais pontualmente em Minas Gerais, diversos municípios que vieram a falência por que foram emancipados, não tinham a menor estrutura. Porque não é somente tornar cidade e passar a ter uma Câmara de Vereadores e um prefeito, tem que ver questões da saúde, de infra-estrutura, geração de empregos, educação e todo este compromisso que uma prefeitura tem”, ressalta.
Marquinho exemplifica que a prefeitura de Divinópolis mantém serviços funcionando em Santo Antônio dos Campos e automaticamente ao passar a ser uma cidade, todas estas obrigações passam a ser daquele distrito. “Tem que ver o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vai ser repassado, são diversos fatores que medem, mas o principal fator é o índice populacional. A dimensão territorial de Ermida é muito grande, porém o índice populacional é muito pequeno, então o FPM repassado seria mínimo”.
De acordo com levantamento da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), 76 distritos tem pedido de emancipação, entre eles Santo Antônio dos Campos que é distrito de Divinópolis.
Para o vereador Marquinho Clementino (PSL), parlamentar mais votado no distrito, o assunto é muito complexo e tem que passar por um estudo muito grande. “No passado ficamos meio temerosos quando saiu este assunto porque a coisa começou a tomar corpo e a gente entendia que poderia até caminhar para isso mesmo. Em nível de Brasil, e mais pontualmente em Minas Gerais, diversos municípios que vieram a falência por que foram emancipados, não tinham a menor estrutura. Porque não é somente tornar cidade e passar a ter uma Câmara de Vereadores e um prefeito, tem que ver questões da saúde, de infra-estrutura, geração de empregos, educação e todo este compromisso que uma prefeitura tem”, ressalta.
Marquinho exemplifica que a prefeitura de Divinópolis mantém serviços funcionando em Santo Antônio dos Campos e automaticamente ao passar a ser uma cidade, todas estas obrigações passam a ser daquele distrito. “Tem que ver o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vai ser repassado, são diversos fatores que medem, mas o principal fator é o índice populacional. A dimensão territorial de Ermida é muito grande, porém o índice populacional é muito pequeno, então o FPM repassado seria mínimo”.
O parlamentar destaca que, caso Ermida seja emancipada, será difícil manter em pleno funcionamento estradas rurais em condições de rodagem, sistemas básicos como coleta de lixo, saúde e educação com repasse pequeno. “Tem que passar por uma discussão muito grande e caso haja possibilidade real de se transformar em cidade isso não pode acontecer da noite para o dia. Atualmente Ermida não tem condições de ser emancipada”.
Moradores
A emancipação de Santo Antônio dos Campos divide a opinião dos moradores. Aos 77 anos, Joaquim Silvério defende deixar “as coisas como estão”. “Ta bom assim, pra que mexer? Divinópolis já tem tudo e atende a gente muito bem”, disse.
Marcos Silva também é contra a emancipação. “Tudo que a gente precisa está em Divinópolis que é muito perto. Se Ermida ‘virar’ cidade vai ser só para beneficiar político”.
Já a dona de casa, Kelly Cristina, apóia a emancipação. “É uma discussão antiga e acho que não vai sair do papel, mas seria muito bom ser independente. Ermida cresce muito a cada dia e Divinópolis não tem conseguido acompanhar este crescimento no que diz respeito à infra-estrutura, por exemplo”. (Fonte: G37)
Marcos Silva também é contra a emancipação. “Tudo que a gente precisa está em Divinópolis que é muito perto. Se Ermida ‘virar’ cidade vai ser só para beneficiar político”.
Já a dona de casa, Kelly Cristina, apóia a emancipação. “É uma discussão antiga e acho que não vai sair do papel, mas seria muito bom ser independente. Ermida cresce muito a cada dia e Divinópolis não tem conseguido acompanhar este crescimento no que diz respeito à infra-estrutura, por exemplo”. (Fonte: G37)
