Divinópolis poderá receber oito quilômetros de asfalto por meio do programa do Governo do Estado “Mais Asfalto”. O programa foi lançado no final de agosto e investirá R$ 600 milhões em todos os 853 municípios de Minas Gerais, e agora depende apenas da adesão do prefeito de Divinópolis, Galileu Teixeira Machado (PMDB), ao programa. O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) já lançou o edital para a contratação das empresas do ramo. De acordo com a publicação, municípios com até cinco mil habitantes receberão três quilômetros de asfalto; municípios de cinco até 10 mil receberão quatro quilômetros de asfalto; municípios de 10 até 50 mil habitantes receberão seis quilômetros de asfalto; municípios de 50 até 100 mil habitantes receberão sete quilômetros de asfalto e municípios acima de 100 mil habitantes receberão oito quilômetros de asfalto.
Divinópolis consta na publicação como região oeste para receber oito
quilômetros de asfalto. O edital estabelece ainda que o prefeito do
município e o responsável técnico da obra deverão informar a quantidade
de massa necessária para a execução da obra, o local e a data da entrega
do material. A publicação determinou a formação de uma Comissão
Fiscalizadora, que será formada por três engenheiros designados pelo
Diretor de Manutenção. A Comissão acompanhará e fiscalizará os serviços
realizados no programa. Conforme o edital, as obras terão ainda um
controle de qualidade. Todos os serviços serão executados de acordo com
as especificações e normas técnicas vigentes do DEER/MG e
subsidiariamente às do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT).
Ainda segundo a publicação, a empresa contratada para fazer as obras
no Estado deverá apresentar os laudos dos ensaios de laboratórios
pertinentes aos materiais empregados, aos serviços executados, para
conhecimento da Comissão de Fiscalização do DEER. “A Contratada fica
obrigada a declarar, mensalmente, por escrito e de forma indubitável,
que os serviços executados se ajustam a todos os requisitos de qualidade
explícita ou implicitamente requeridos na documentação que integra o
contrato e edital da licitação”, define. Além de Divinópolis, todos os
outros 53 municípios do centro-oeste mineiro também receberão asfalto,
variando entre três e oito quilômetros. Para a região oeste, o contrato
terá vigência de 30 meses e a empresa terá 24 meses para executar as
obras.
Fonte: G37
Fonte: G37