Em muitos terrenos baldios além da sujeira originada da vegetação é
possível encontrar restos de lixos domésticos e outros resíduos
Um dos maiores desafios de uma sociedade é a cooperação. Em Ermida muitos moradores já estão cansados pela falta de cooperação dos donos de lotes vagos. Terrenos que estão há décadas sem receber sequer uma visita por parte de seus proprietários. Eles mal sabem se o lote está sujo, se tem muito mato, se alguém construiu ao lado. O resultado disso é o aumento do aparecimento de insetos e animais indesejados na vizinhança local.
São muitas pessoas que relatam a mesma história. São eles quem precisam limpar o terreno do vizinho, são eles quem precisam roçar, capinar, tirar entulhos e lixos dos lotes que estão próximos de suas residências. Se não fizerem isso estarão expostos ao perigo de escorpiões, ratos, baratas e o temido Aedes Aegypt, ou, o mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, este último relacionando à microcefalia em bebês. O problema é grave, principalmente para quem está rodeado por essas ameaças.
O que pouca gente sabe é que a lei municipal de n° 7.704 publicada no Diário Oficial está em vigor desde 2013 em Divinópolis. Na publicação consta a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários, porém, caso o mesmo não realize esse procedimento o Poder Executivo Municipal tem a autonomia de fazer a limpeza do terreno enviando posteriormente ao proprietário à conta do serviço prestado, além de poder tomar outras atitudes cabíveis de acordo com a situação apresentada.
Ainda conforme a norma quando constatado o descumprimento das exigências de limpeza, o proprietário do local será notificado pelo órgão municipal tendo um prazo de 10 dias corridos a partir da data de notificação, para executar os serviços de limpeza, capina e escoamento de águas estagnadas. O custo para execução dos serviços será calculado pela prefeitura de acordo com os serviços necessários e a área total do terreno, tendo ainda como base a tabela de custos por metro quadrado a ser estabelecida. O não recolhimento do valor dos serviços executados implicará no lançamento do débito na dívida ativa do Município e o proprietário do lote estará sujeito à execução judicial.
Os números de 2013 apontava cerca de 63.175 lotes vago na cidade de Divinópolis, desse número, grande maioria dos terrenos se encontra com alta vegetação, fator esse que facilita inclusive a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de servir como esconderijo para infratores, ressaltando que esse número é ainda maior em 2016.
São muitas pessoas que relatam a mesma história. São eles quem precisam limpar o terreno do vizinho, são eles quem precisam roçar, capinar, tirar entulhos e lixos dos lotes que estão próximos de suas residências. Se não fizerem isso estarão expostos ao perigo de escorpiões, ratos, baratas e o temido Aedes Aegypt, ou, o mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, este último relacionando à microcefalia em bebês. O problema é grave, principalmente para quem está rodeado por essas ameaças.
O que pouca gente sabe é que a lei municipal de n° 7.704 publicada no Diário Oficial está em vigor desde 2013 em Divinópolis. Na publicação consta a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários, porém, caso o mesmo não realize esse procedimento o Poder Executivo Municipal tem a autonomia de fazer a limpeza do terreno enviando posteriormente ao proprietário à conta do serviço prestado, além de poder tomar outras atitudes cabíveis de acordo com a situação apresentada.
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| Foto/Divulgação |
Ainda conforme a norma quando constatado o descumprimento das exigências de limpeza, o proprietário do local será notificado pelo órgão municipal tendo um prazo de 10 dias corridos a partir da data de notificação, para executar os serviços de limpeza, capina e escoamento de águas estagnadas. O custo para execução dos serviços será calculado pela prefeitura de acordo com os serviços necessários e a área total do terreno, tendo ainda como base a tabela de custos por metro quadrado a ser estabelecida. O não recolhimento do valor dos serviços executados implicará no lançamento do débito na dívida ativa do Município e o proprietário do lote estará sujeito à execução judicial.
Os números de 2013 apontava cerca de 63.175 lotes vago na cidade de Divinópolis, desse número, grande maioria dos terrenos se encontra com alta vegetação, fator esse que facilita inclusive a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de servir como esconderijo para infratores, ressaltando que esse número é ainda maior em 2016.
POPULAÇÃO EM RISCO
Em muitos terrenos baldios além da sujeira originada da vegetação é possível encontrar restos de lixos domésticos, essa ação constitui crime, pois a disposição incorreta de resíduos é regulamentada por lei municipal (quando em área particular comum) e quando a poluição do meio ambiente é feita em local publico (ex: Rua, Praça), o autor está sujeito a multas podendo inclusive ser preso.
Em muitos terrenos baldios além da sujeira originada da vegetação é possível encontrar restos de lixos domésticos, essa ação constitui crime, pois a disposição incorreta de resíduos é regulamentada por lei municipal (quando em área particular comum) e quando a poluição do meio ambiente é feita em local publico (ex: Rua, Praça), o autor está sujeito a multas podendo inclusive ser preso.
Além de degradar o meio ambiente o descarte de lixo a céu aberto pode
propiciar a produção de bactérias e fungos, além de atrair baratas,
ratos, moscas e mosquitos. Esses animais podem transmitir doenças
sérias, como dengue, febre tifoide, cólera, disenteria, peste bubônica e
leishmaniose.
O QUE FAZER?
O QUE FAZER?
A Prefeitura Municipal de Divinópolis disponibiliza em seu portal pela internet um formulário de denúncia ambiental que pode ser enviado a qualquer momento por qualquer cidadão que se sentir lesado pela falta de cuidados dos proprietários de terrenos baldios, bem como outros problemas de ordem ambiental.
Se você tentou contato com o dono do terreno, explicou, conversou e nada adiantou, a única alternativa é essa: DENUNCIE!
Sua família pode estar em perigo de vida. A denúncia é feita de forma anônima e o proprietário terá 10 dias após a notificação para limpar o terreno. FAÇA SUA PARTE.
QUAL O SITE?
Se você tentou contato com o dono do terreno, explicou, conversou e nada adiantou, a única alternativa é essa: DENUNCIE!
Sua família pode estar em perigo de vida. A denúncia é feita de forma anônima e o proprietário terá 10 dias após a notificação para limpar o terreno. FAÇA SUA PARTE.
QUAL O SITE?
O Portal ErmidaMG está disponibilizando uma página exclusivamente para essa finalidade. Você poderá fazer denúncias que serão encaminhadas ao setor responsável.
CLIQUE AQUI para fazer uma denúncia anônima
CLIQUE AQUI para fazer uma denúncia anônima
#PortalErmidaMG
#PorUmaErmidaMelhor
(Fragmentos informativos contidos no Portal G37)
